Projeto de lei em São Paulo quer limitar ônibus a diesel da EMTU, de fretamento e rodoviários

Outras duas propostas, voltadas aos ônibus municipais, estão em debate na Câmara Municipal

ADAMO BAZANI

Enquanto o artigo da Lei de Mudanças Climáticas, que determina uma nova frota de ônibus menos poluente não é alterado pela Câmara Municipal de São Paulo, a licitação dos transportes na capital paulista não sai, de acordo com a prefeitura.

O processo licitatório está atrasado há mais de quatro anos e deveria ter sido realizado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. A administração do prefeito João Doria tem pressa porque não há mais como criar mais aditivos aos contratos com as empresas de ônibus, que venceram em 2013.

Até o momento, duas propostas estão em discussão, entretanto, mais uma apareceu, mas que rege sobre todos os veículos a diesel, incluindo ônibus da EMTU e de fretamento. Trata-se do PL 643 do vereador Antônio Donato, do PT. O PL exclui os ônibus municipais, que deverão ser submetidos às metas que serão estipuladas nos contratos de licitação.

Diferentemente, do PL 300 do vereador Milton Leite, hoje com nova versão assinada pelo vereador e ex-secretário do Verde e Meio Ambiente demitido por Doria, Gilberto Natalini, e do substitutivo de autoria do vereador Caio Miranda, o PL de Donato não faz referências ao artigo 50 da Lei 14.933, de 2009, a Lei de Mudanças Climáticas, que é municipal.

Como o projeto de lei fala em veículos a diesel que circulam em São Paulo e não em veículos a diesel licenciados na capital paulista, se aprovado, vai atingir utilitários, peruas, picapes, vans, caminhões e ônibus emplacados em outras cidades.

A partir de 2020, pela proposta, todos os postos de combustíveis da capital paulista terão de vender diesel B20, ou seja, com mistura de 20% de biodiesel ao diesel comum.

Pela proposta de Donato, a partir de 01º de janeiro de 2023, ficariam proibidos de circular na cidade de São Paulo, veículos pequenos e médios a diesel, o que engloba utilitários, vans e picapes com capacidade de carga de até 2,5 mil quilos, e vans e mini-ônibus que transportem até 22 passageiros mais o motorista.

Ainda pelo projeto, a partir de 01º de janeiro de 2025, a proibição vale para ônibus e caminhões fabricados antes de 2009. Ou seja, só poderiam operar na cidade veículos a diesel com tecnologia Euro III, seguida pela fase 6 do Proconve.

Já a partir de 01º de janeiro de 2030, ficam proibidos de circular na cidade ônibus e caminhões fabricados antes de 2013, que não tenham tecnologia Euro V, da fase 7 do Proconve.

Uma das discussões que podem surgir na análise pelas comissões é quanto aos ônibus rodoviários intermunicipais, do sistema Artesp, e interestaduais do sistema ANTT.

Estes veículos adentram a cidade de São Paulo, mas trafegam por trechos pequenos, como em direção aos terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara. Alguns, entretanto, circulam em trechos maiores, como os rodoviários que servem também terminais como o TERSA, de Santo André, João Setti, de São Bernardo do Campo, o Nicolau Delic, em São Caetano do Sul, e os terminais de Guarulhos e Osasco.

Nestes casos, poderia ser aplicado o artigo que possibilita que a Secretaria de Mobilidade e Transportes crie permissões específicas, mas que devem ser renovadas constantemente com as devidas justificativas.

Também há dúvidas sobre a viabilidade em relação aos caminhões. Mais velhos e mais poluentes que os ônibus, os veículos de carga têm como destino empresas e entrepostos na cidade, como a Ceagesp e mercados municipais, ou simplesmente usam São Paulo como passagem. Neste caso, os caminhões seriam obrigados a trafegar pelo rodoanel.

O projeto deve passar por comissões antes da votação em plenário.

ÔNIBUS MUNICIPAIS:

Sobre a restrição dos ônibus municipais a diesel, até o momento, são duas propostas. O PL 300, de Milton Leite, agora também assinado pelo vereador Milton Leite, e um substitutivo de autoria do vereador Caio Miranda.

Em linhas gerais, basicamente, a principal diferença entre ambos, é que o projeto de Milton Leite, que já passou por várias mudanças, estipula metas de redução de poluição pelos ônibus. Já o substitutivo de Caio Miranda, prevê a inserção de modelos menos poluentes de forma gradativa, independentemente de tecnologia, como aumento da rede de trólebus, ônibus elétricos puros com bateria, ônibus híbridos, ônibus com células e hidrogênio, ônibus a etanol, ônibus a gás natural, ônibus com maiores misturas de biodiesel, entre outros.

Não está descartado o surgimento de outro projeto.

A Secretaria de Mobilidade Urbana quer logo um consenso para realizar a licitação. O vereador Caio Miranda diz que só vai concordar com uma nova versão do PL de Milton Leite se tiver metas que estipulem não apenas redução da poluição, mas a eliminação de combustíveis fósseis (fóssil free) da frota de ônibus municipais com o passar do tempo.

Na última audiência pública sobre o tema, em 16 de setembro, o vereador Milton Leite disse que não seria possível pensar em curto prazo na eliminação total dos combustíveis fósseis da frota porque há tipos de ônibus ainda não disponibilizados no mercado com tecnologias alternativas ao diesel. É o caso dos micro-ônibus. Há apenas um modelo de ônibus pequeno elétrico no mercado, o Volare.E, com chassi BYD.

Uma das sugestões é criar metas com datas diferentes para ônibus padrons e articulados e para os micros e mídis.

Além de opções de modelos elétricos, há articulados e padrons a gás natural, etanol ou biodiesel.

A alteração da Lei de Mudanças Climáticas também se faz necessária porque nem empresas de ônibus e nem a prefeitura cumpriram a lei de 2009. O artigo 50 determina a substituição anual de 10% da frota a diesel por veículos menos poluentes desde 2009 até que em 2018, nenhum ônibus mais dependesse exclusivamente desse combustível derivado do petróleo. Entretanto, em 2017, apenas 1,4% ou 212 veículos dos quase 15 mil ônibus da frota municipal, se enquadraria na lei.

Confira as principais mudanças no projeto:

– 10 de maio de 2017: O primeiro veículo jornalístico a divulgar o projeto foi o Diário do Transporte, em 10 de maio. Na ocasião, a primeira versão do projeto privilegiava o biodiesel e estipulava que só a partir de 2037, São Paulo teria uma frota de 1500 ônibus elétricos. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/10/projeto-de-lei-quer-onibus-a-biodiesel-para-sao-paulo-e-1500-eletricos-a-partir-de-2037/

– 07 de junho de 2017: Diante das críticas de ambientalistas e de parte dos fabricantes de ônibus menos poluentes, apoiado pela ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico, outro vereador, Caio Miranda, apresentou um substitutivo, acatado em 7 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça, que determinava percentuais de ônibus novos, sem estipular a tecnologia. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/06/07/vereador-apresenta-proposta-que-altera-projeto-de-milton-leite-sobre-cronograma-de-onibus-nao-poluentes/

– 17 de agosto de 2017: No dia 17 de agosto, Milton Leite apresenta nova versão do seu PL 300, com metas de redução de poluição, sem especificar a frota, e com a previsão de retorno da inspeção veicular. Novamente o PL foi alvo de crítica das mesmas entidades, que alegaram que as metas seriam uma “manobra para não se fazer nada” e que a simples renovação da frota de ônibus a diesel já possibilitaria que as metas fossem alcançadas. As críticas foram rebatidas pelo presidente da Câmara. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/08/17/entidades-entendem-que-proposta-de-milton-leite-para-onibus-e-manobra-para-nao-se-fazer-nada/

https://diariodotransporte.com.br/2017/08/18/milton-leite-rebate-criticas-sobre-pl-de-troca-de-onibus-e-corrige-tabela-para-300-trolebus-no-sistema-ate-2019/

– 15 de setembro de 2017: As críticas continuaram e em 15 de setembro, o PL 300 sofre mais uma mudança. O projeto passou a ser assinado também pelo ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, demitido pelo prefeito João Doria, e trouxe novas metas de redução de poluição. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/09/15/milton-leite-e-natalini-unificam-projetos-para-reduzir-poluicao-dos-onibus-de-sao-paulo/

No dia seguinte, numa audiência pública em 16 de setembro, mais um entrave foi levantado. A indústria nacional só tem um modelo de micro-ônibus não poluente. As demais opções são de ônibus convencionais e articulados. O custo de um micro-ônibus elétrico é proporcionalmente quase duas vezes maior que de um ônibus maior. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/09/18/micro-onibus-e-duvida-para-transportes-menos-poluentes-em-sao-paulo/

BREVE CRONOLOGIA DA LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DE SÃO PAULO:

– 1º de fevereiro de 2013: O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, apresenta em audiência pública modelo de licitação, que ainda previa cooperativas, mas já falava em redução de linhas. Previa também 430 quilômetros de corredores. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2013/02/01/audiencia-publica-sobre-licitacao-em-sao-paulo-preve-reducao-de-linhas-para-o-centro-da-cidade/

https://diariodotransporte.com.br/2013/02/01/licitacao-em-sao-paulo-menos-linhas-para-o-centro-e-novo-monitoramento/

https://diariodotransporte.com.br/2013/02/01/licitacao-dos-transportes-430-km-de-corredores-e-abertura-de-envelopes-em-marco/

– 09 de maio de 2013: Prefeitura publicou decreto definindo áreas operacionais de ônibus da cidade para a licitação e diz que satisfação do passageiro vai influenciar remuneração das empresas.  Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2013/05/09/prefeitura-de-sao-paulo-define-no-diario-oficial-areas-de-operacao-em-licitacao/

https://diariodotransporte.com.br/2013/05/10/satisfacao-do-passageiro-vai-determinar-remuneracao-das-empresas-de-sao-paulo/

– 15 de junho de 2013: Prefeitura publica minuta do edital de licitação e previa assinatura de contratos em julho. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2013/06/15/prefeitura-de-sao-paulo-publica-licitacao-no-diario-oficial-e-preve-assinaturas-em-julho/

– 26 de junho de 2013: Diante das manifestações contra os valores das tarifas de ônibus em todo o País e por mais qualidade nos transportes, o prefeito Fernando Haddad, pressionado politicamente, anuncia o cancelamento da licitação. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2013/06/26/haddad-cancela-licitacao-em-sao-pauloi/

– 13 de fevereiro de 2014: Após licitação, prefeitura contrata a empresa de auditoria Ernst & Young por R$ 4 milhões para fazer uma verificação independente das contas do sistema de transportes de São Paulo.  Os trabalhos deveriam ter sido concluídos em julho, mas só foram entregues em dezembro.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2014/02/13/ernest-young-vai-fazer-auditoria-no-sistema-e-licitacao-de-corredores-deve-ser-retomada-em-marco-diz-tatto/

– 11 de dezembro de 2014: Concluída auditoria (verificação independente) da Ernst & Young sobre as contas do sistema de transportes de São Paulo. Entre os apontamentos, estavam a possibilidade de redução de lucros das empresas e o fim das cooperativas, que posteriormente se tornaram empresas. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2014/12/11/auditoria-ernest-young-reducao-do-lucro-das-empresas-fim-do-modelo-de-cooperativas-e-viacoes-estrangeiras-em-sao-paulo/

– 09 de julho de 2015: Lançado o edital de licitação com as recomendações da auditoria:

https://diariodotransporte.com.br/2015/07/09/confira-o-edital-de-licitacao-dos-transportes-de-sao-paulo/

– 12 de novembro de 2015: Alegando ter encontrado 49 irregularidades nos editais, TCM – Tribunal de Contas do Município suspende licitação dos transportes em São Paulo. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2015/11/12/tcm-suspende-licitacao-dos-transportes-de-sao-paulo/

– 14 de julho de 2016: Depois de idas e vindas entre conselheiros e secretaria de transportes, TCM libera licitação dos serviços de ônibus em São Paulo, mas com 13 pontos ainda a serem revistos.  Pela proximidade com as eleições municipais, o prefeito Fernando Haddad achou melhor que o prosseguimento da licitação fosse dado pela próxima administração.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2016/07/14/confira-na-integra-todas-as-recomendacoes-do-tcm-para-a-licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo/

– 21 de fevereiro de 2017: Gestão do prefeito João Doria promete lançar editais no mês de maio. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/02/21/prefeitura-de-sao-paulo-deve-lancar-edital-de-licitacao-dos-transportes-em-maio/

– 26 de março de 2017: O secretário de Transportes e Mobilidade da gestão Doria, Sérgio Avelleda, adiantou ao Diário do Transporte que a licitação não exigiria qual tipo de ônibus menos poluentes seria exigido dos empresários, mas a prefeitura iria estipular metas de redução de emissões: Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/03/27/avelleda-diz-que-prefeitura-deve-estipular-metas-de-restricao-a-poluicao-mas-nao-definir-tipo-de-onibus-nao-poluentes/

– 01 de junho de 2017: Em audiência pública, a prefeitura de São Paulo apresenta as diretrizes gerais do novo sistema de ônibus que deve ser previsto na licitação. Houve poucas mudanças em relação aos editais propostos pela gestão Haddad, entre elas, metas de redução de emissões de poluição e o CCO – Centro de Controle Operacional não será de responsabilidade das empresas. A divisão da rede em 21 centralidades, a operação em três grupos de serviços (articulação, distribuição e estrutural) e a remuneração dos empresários por índices de qualidade foram mantidas.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/02/assista-diretrizes-gerais-da-licitacao-dos-transportes-em-sao-paulo/

– 02 de junho de 2017: Doria anuncia que quer reduzir o tempo de contrato com as empresas de ônibus para 10 anos, por meio da licitação. Para isso, deveria haver uma alteração na lei municipal que determina período de 20 anos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/02/doria-diz-que-contratos-com-empresas-de-onibus-serao-de-10-anos/

– 08 de junho de 2017:  Publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, datas de audiências públicas regionalizadas para apresentar a licitação. Após manifestações de ONGs, que consideraram a primeira audiência pouco informativa, tumultuada por ter sido feita em local pequeno para o número de interessados que compareceram, em endereço com pouco acesso de transporte público e em horário não acessível para quem trabalha (foi numa quinta, às 8h), a prefeitura marcou audiências nas subprefeituras regionais entre os dias 26 e 28 de junho.

https://diariodotransporte.com.br/2017/06/08/prefeitura-de-sao-paulo-marca-datas-de-audiencias-publicas-regionalizadas-para-licitacao-dos-transportes-por-onibus/

– 09 de junho de 2017: Secretaria de Transportes e Mobilidade contrata Fipe por R$ 5,9 milhões para fazer consultoria para a elaboração e revisão do edital de licitação.

– 26 a 28 de junho de 2017: Realizadas as audiências públicas sobre as diretrizes da proposta de licitação nas 32 prefeituras regionais.

– 12 de julho de 2017: Reportagem exclusiva do Diário do Transporte com base em dados da SPTrans, mostra que entre 2013/2014 e maio de 2017, a cidade gastou R$ 25 bilhões em renovações de contratos porque o atrasa da licitação somava quatro anos. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/07/12/exclusivo-atraso-na-licitacao-dos-transportes-ja-custou-r-25-bilhoes-aos-paulistanos/

– 30 de agosto de 2017: O secretário municipal de mobilidade e transportes, Sérgio Avelleda, disse ao Diário do Transporte, que a minuta do edital de licitação só seria publicada após a definição da mudança do artigo de uma lei que determina a substituição de coletivos a diesel por ônibus menos poluentes. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/08/30/edital-de-licitacao-dos-transportes-de-sp-so-saira-apos-alteracao-na-lei-de-mudancas-climaticas-afirma-avelleda/

– 18 de setembro de 2017: Em audiência pública sobre proposta de alteração do artigo 50 da Lei de Mudanças Climáticas, o secretário municipal de mobilidade e transportes, Sérgio Avelleda, cobra agilidade dos vereadores para um consenso. Na ocasião, foi apresentado mais um entrave para um novo cronograma de ônibus menos poluentes: quase não há opções de micro-ônibus que emitam menos poluição no mercado brasileiro e os custos de cada veículo pequeno são proporcionalmente maiores que ônibus convencionais, trucados e articulados:

https://diariodotransporte.com.br/2017/09/18/micro-onibus-e-duvida-para-transportes-menos-poluentes-em-sao-paulo/

11 de outubro de 2017: Na justificativa do PPA – Plano Plurianual para o período entre 2018 e 2021, a gestão do prefeito João Doria diz que a licitação dos transportes é a principal forma para resolver os prejuízos crescentes do sistema de transportes, que carecem de subsídios cada vez mais altos. Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2017/10/11/em-plano-plurianual-doria-diz-que-metodo-de-remuneracao-do-sistema-de-transportes-devera-mudar/

17 de outubro de 2017: Gestão do prefeito João Doria desiste de prosseguir o contrato com a Fipe, de R$ 5,95 milhões, para realizar estudos para a elaboração e revisão dos editais da licitação dos transportes. De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Transportes, em nota ao Diário do Transporte, as próprias equipes da SPTrans fariam o trabalho da Fipe.

https://diariodotransporte.com.br/2017/10/18/prefeitura-desiste-de-fipe-para-estudos-de-editais-da-licitacao-dos-onibus-na-cidade/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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